Ficheiro:ArturBernardes1.jpg

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ArturBernardes1.jpg(175 × 231 píxeles; tamaño do ficheiro: 66 kB; tipo MIME: image/jpeg)

Descrición
Português: Artur da Silva Bernardes foi o 12º presidente do Brasil (1922-1926).
Data
Orixe Official photo from Brazilian Government, current under public domain. Brazilian Ministry of Foreign Affairs: [1]
Autoría Agência Brasil
Licenza
(Reuso deste ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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actual29 de outubro de 2008 ás 02:37Miniatura da versión ás 02:37 do 29 de outubro de 2008175 × 231 (66 kB)Ilmari Karonenrecovered from archive.org
21 de agosto de 2007 ás 18:30Sen miniatura175 × 231 (66 kB)Dantaddsmall editing
29 de decembro de 2005 ás 03:51Miniatura da versión ás 03:51 do 29 de decembro de 2005175 × 231 (9 kB)Araribóia~commonswikiArthur Bernardes, the thirteenth President of Brazil (1922-1926). Official picture. Source: Brazilian Ministry of Foreign Affairs: [http://www2.mre.gov.br/acs/diplomacia/portg/fotos/fogov015a.htm] Author: Raul Mendes Silva

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